Câmara de Leópolis

imagem_20230615_152027042.png: por Valentim — última modificação 15/06/2023 15h20
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Plano de Contratações Anual: por Valentim — publicado 14/07/2023 — última modificação 01/08/2025 15h58
Este órgão público já iniciou a adoção das diretrizes da Lei nº 14.133/2021, inclusive no que se refere à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA). Tendo em vista a natureza limitada das contratações previstas — restritas a bens de consumo básicos e de rotina administrativa —, o plano encontra-se em fase final de consolidação e será publicado em breve. Ressaltamos que, mesmo com volume reduzido de contratações, o planejamento prévio está sendo devidamente cumprido, conforme previsto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.
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2023: por Valentim — publicado 31/07/2023
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2022: por Valentim — publicado 31/07/2023
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2021: por Valentim — publicado 31/07/2023
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Projetos de Resolução: por Valentim — publicado 31/07/2023 — última modificação 06/11/2023 15h00
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Regimento Interno: por Valentim — publicado 15/06/2023 — última modificação 26/07/2023 15h05
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1 - Obras: por Valentim — publicado 07/07/2023 — última modificação 04/08/2025 10h24
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Não há prestação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS neste órgão, a partir de janeiro de 2020 até o presente ano (2025).: por Valentim — publicado 07/07/2023 — última modificação 01/08/2025 15h50
INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM: 01/08/2025.
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Competências e Atribuições: por Valentim — publicado 21/07/2023 — última modificação 21/07/2023 15h35
As competências e atribuições da Câmara Municipal de Leópolis, composta por nove vereadores. São mencionadas as principais competências, como legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e estadual, fixar remunerações e fiscalizar as ações do Poder Executivo. Também são mencionadas as atribuições específicas, como eleição da Mesa Diretora, criação de comissões especiais de inquérito e concessão de títulos honoríficos. O texto ressalta que essas competências estão em conformidade com a legislação vigente e visam garantir a representatividade, transparência e eficiência na gestão pública municipal.
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