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Acesso à Informação
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por Valentim
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publicado
24/07/2023
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última modificação
11/05/2026 10h11
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e–SIC), vinculado à Ouvidoria, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e Entidades Públicas. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
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Acesso ITP Link com Evidência.pdf
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por Valentim
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última modificação
31/07/2023 15h49
Localizado em
Acesso Rapido
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Atas das Sessões
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por Valentim
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publicado
26/07/2023
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última modificação
11/05/2026 10h52
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Atas de Registro de Preços (SRP)
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por Valentim
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publicado
14/07/2023
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última modificação
04/05/2026 09h19
INFORMAMOS QUE ESTE ÓRGÃO NÃO TEM ATA (SRP), POIS NÃO FORAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESDE O ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA,(04/05/2026)
Localizado em
Portal da Transparência
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Administração e LICITAÇÃO
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Carta de Serviços
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por Valentim
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publicado
20/07/2023
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última modificação
11/05/2026 10h51
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
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classificacaodesclassificacao.pdf
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por Valentim
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última modificação
26/07/2023 14h26
Localizado em
Conteudo adicional
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Documentos Acesso e-sic
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Competências e Atribuições
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por Valentim
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publicado
21/07/2023
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última modificação
11/05/2026 10h57
As competências e atribuições da Câmara Municipal de Leópolis, composta por nove vereadores. São mencionadas as principais competências, como legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e estadual, fixar remunerações e fiscalizar as ações do Poder Executivo. Também são mencionadas as atribuições específicas, como eleição da Mesa Diretora, criação de comissões especiais de inquérito e concessão de títulos honoríficos. O texto ressalta que essas competências estão em conformidade com a legislação vigente e visam garantir a representatividade, transparência e eficiência na gestão pública municipal.
Localizado em
Institucional
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Documentos Acesso e-sic
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por Valentim
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publicado
26/07/2023
Localizado em
Conteudo adicional
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Exercício Financeiro de 2023 (APROVADO).pdf
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por Valentim
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última modificação
10/12/2025 18h44
Localizado em
Portal da Transparência
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Orçamento
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Julgamento Contas
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Exercicio Financeiro de 2024 -APROVADO.pdf
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por Valentim
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última modificação
30/04/2026 09h00
Localizado em
Portal da Transparência
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Orçamento
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Julgamento Contas
