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por Valentim — última modificação 26/07/2023 15h04
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por Valentim — última modificação 15/06/2023 15h20
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por Valentim — última modificação 26/07/2023 00h30
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por Valentim — última modificação 24/07/2023 06h46
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1 - Obras
por Valentim — publicado 07/07/2023 — última modificação 04/08/2025 10h24
SELECIONE A INFORMAÇÃO DESEJADA ABAIXO:
Localizado em Portal da Transparência / Administração e LICITAÇÃO
1) Fiscais dos Contratos Vigentes - Informamos que a Câmara não possui contrato "VIGENTE" desde 01/09/2022 até a presente data. Informação atualizada em: 01/08/2025.
por Valentim — publicado 25/04/2025 — última modificação 01/08/2025 15h59
2) Fiscais dos Contratos Encerrados - Informamos que o último contrato "ENCERRADO" foi em 31/08/2022. Para veracidade desta informação, acesse > Fiscais dos Contratos Encerrados > coluna "Título" abaixo:
Localizado em Portal da Transparência / Administração e LICITAÇÃO
2021
por Valentim — publicado 31/07/2023
Localizado em Projetos / Lei do Legislativo / Projetos de Resolução
2022
por Valentim — publicado 31/07/2023
Localizado em Projetos / Lei do Legislativo / Projetos de Resolução
2023
por Valentim — publicado 31/07/2023
Localizado em Projetos / Lei do Legislativo / Projetos de Resolução
Acesso à Informação
por Valentim — publicado 24/07/2023 — última modificação 29/07/2025 15h28
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e–SIC), vinculado à Ouvidoria, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e Entidades Públicas. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
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