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Pauta das Sessões
por Valentim — publicado 21/07/2023 — última modificação 12/11/2025 13h14
Localizado em Pauta das Sessões e Comissões
Pauta das Comissões
por Valentim — publicado 21/07/2023 — última modificação 13/05/2025 08h59
A Pauta das Comissões segue em conformidade com a Pauta da Sessão onde os Projetos de Leis, Resoluções e etc.. são apresentados e analisados para pareceres e posterior votação.
Localizado em Pauta das Sessões e Comissões
Pauta das Sessões e Comissões
por Valentim — publicado 21/07/2023 — última modificação 11/05/2026 10h52
Imagem JPEG image acesso_informacao.jpg
por Valentim — última modificação 24/07/2023 06h31
Localizado em Banco de Imagens
Acesso à Informação
por Valentim — publicado 24/07/2023 — última modificação 11/05/2026 10h11
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e–SIC), vinculado à Ouvidoria, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e Entidades Públicas. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
1) Fiscais dos Contratos Vigentes - Informamos que a Câmara não possui contrato "VIGENTE" desde 01/09/2022 até a presente data. Informação atualizada em: 04/05/2026.
por Valentim — publicado 25/04/2025 — última modificação 04/05/2026 09h21
2) Fiscais dos Contratos Encerrados - Informamos que o último contrato "ENCERRADO" foi em 31/08/2022. Para veracidade desta informação, acesse > Fiscais dos Contratos Encerrados > coluna "Título" abaixo:
Localizado em Portal da Transparência / Administração e LICITAÇÃO
Arquivo PDF document classificacaodesclassificacao.pdf
por Valentim — última modificação 26/07/2023 14h26
Localizado em Conteudo adicional / Documentos Acesso e-sic
Arquivo PDF document Exercício Financeiro de 2023 (APROVADO).pdf
por Valentim — última modificação 10/12/2025 18h44
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento / Julgamento Contas
Carta de Serviços
por Valentim — publicado 20/07/2023 — última modificação 11/05/2026 10h51
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Imagem PNG image Botao_falabr.png
por Valentim — última modificação 04/10/2023 08h26
Localizado em Banco de Imagens
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